Nova ICA 100-40: o que muda para quem opera drones no Brasil
O setor de drones no Brasil vive um momento de atualização regulatória importante. A nova ICA 100-40, instrução normativa do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), traz mudanças nas regras de acesso ao espaço aéreo para aeronaves não tripuladas — e entender essas alterações é fundamental para empresas, profissionais e entusiastas que utilizam drones em suas operações.
Para debater o tema com profundidade, o portal MundoGEO realizou uma live especial com a participação do Major Aviador Rodrigo Gonzalez Martins de Magalhães, Chefe da Subdivisão de Planejamento de Aeronaves Não Tripuladas do DECEA. A moderação ficou a cargo de Emerson Granemann, CEO da MundoGEO.
O que é a ICA 100-40?
A ICA 100-40 é uma Instrução do Comando da Aeronáutica que regulamenta o uso do espaço aéreo brasileiro por aeronaves remotamente pilotadas, conhecidas popularmente como drones ou RPA (Remotely Piloted Aircraft). A instrução define critérios para autorização de voo, requisitos operacionais e as responsabilidades dos pilotos remotos e operadores.
A atualização da norma representa um passo relevante na adequação do arcabouço regulatório brasileiro ao crescimento acelerado do setor de drones, que tem sido amplamente utilizado em áreas como geotecnologia, mapeamento, monitoramento ambiental, agricultura de precisão e inspeção de infraestrutura.
Por que acompanhar as novas regras?
Para profissionais que utilizam drones em levantamentos geoespaciais, imageamento aéreo e coleta de dados, estar em conformidade com a regulamentação do DECEA não é apenas uma obrigação legal — é também um diferencial competitivo e um requisito para garantir a segurança das operações.
As novas diretrizes da ICA 100-40 impactam diretamente o planejamento de voos, os processos de autorização junto ao DECEA e as condições em que as aeronaves não tripuladas podem operar no espaço aéreo nacional.
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A live com o Major Rodrigo Gonzalez está disponível para replay no canal do MundoGEO (https://www.youtube.com/watch?v=JihgW3kitJk), oferecendo uma visão técnica e detalhada sobre as novas regras diretamente de um dos responsáveis pela regulamentação no DECEA.
Na Novaterra, acompanhamos de perto as evoluções regulatórias que afetam o uso de tecnologias geoespaciais e drones, pois elas são parte essencial da cadeia de coleta de dados que alimenta nossas soluções de geotecnologia e inteligência de dados. Manter-se atualizado sobre esse cenário é indispensável para garantir operações seguras, eficientes e em conformidade com a legislação vigente.
Fonte: MundoGEO. Conteúdo produzido com base em live realizada pelo portal MundoGEO com participação do Maj Av Rodrigo Gonzalez Martins de Magalhães (DECEA) e moderação de Emerson Granemann.